É com muita alegria que estamos aqui mais um mês atualizando você trabalhador sobre seus direitos e deveres, afinal queremos que todos saibam e conheçam um pouco sobre as leis trabalhistas, queremos que todos os trabalhadores possam ter seus direitos respeitados, além de conhecerem as leis que regem as normas trabalhistas para que assim você saiba identificar quando algo está incorreto.
O tema deste mês é sobre a quebra de contrato de trabalho por parte do funcionário, algo que a grande maioria dos trabalhadores pensaram que nunca pudesse fazê-lo sem que entrasse com um pedido de demissão ou utilizando a frase popular “pedisse a conta”.
Restringir um contrato de trabalho sem abrir mão dos direitos trabalhistas é possível quando o colaborador ou seus advogados identificam que a empresa está descumprindo algumas leis em relação aos funcionários e seus direitos básicos.
O funcionário tem esse direito sem acarretar prejuízos a si mesmo quando a empresa:
- Não deposita o FGTS e INSS;
- Atrasa o pagamento mensal;
- Não paga vale-transporte nem alimentação;
- Quando o colaborador corre risco iminente de acidente de trabalho;
- Quando o empregador praticar contra o empregado e pessoas de sua família ato lesivo da honra e boa fama.
Esses são os principais motivos pelos quais o funcionário pode quebrar o contrato de trabalho, obviamente existem outras regras que aplicam a quebra sem o próprio colaborador ter que pedir demissão, por isso, é importante ter o acompanhamento de um advogado trabalhista, pois ele saberá identificar os pontos que estão incoerentes com a Lei e te orientar da melhor maneira possível.
Sabemos que pelo enunciado você deve ter ficado surpreso ao saber dessa possibilidade, poucas pessoas sabem disso, o que se torna prejudicial, afinal todos merecem que seu trabalho seja respeitado e acima de tudo o contrato de trabalho seja cumprido com exatidão, assim como os direitos e deveres, não é somente o colaborador que tem deveres, a empresa também os tem e precisa arcar com sua responsabilidade.
A Sanches e Sanches é especialista em direitos trabalhistas, por isso, sempre está compartilhando informações relevantes para ajudar você trabalhador que ainda não compreende e não tem as informações corretas sobre seus próprios direitos e deveres.
Quer saber mais sobre as leis trabalhistas? Dê uma olhadinha em outros artigos aqui no Blog, temos certeza que você irá encontrar mais respostas para as suas dúvidas.